Resoluções


  • nº 331 - 04 de novembro de 2003 - Conselho Nacional de Saúde
    nº 229 - 03 de julho de 1997 - Conselho Nacional de Saúde
    nº 111 -  09 de junho de 1994 - Conselho Nacional de Saúde
    nº 052 - 06 de maio de 1993 - Conselho Nacional de Saúde
    nº 012 - 03 de outubro de 1991 - Conselho Nacional de Saúde

     


    Mercosul


    - Mercosul/GMC/ RES -  nº 21/01 - Pauta negociadora do SGT n° 11 "SAÚDE" - (Revogação da resolução GMC nº 4/98)
    - Mercosul /GMC/RES - nº 151/96 - Criação do Subgrupo de Trabalho nº 11 "SAÚDE".

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