Para ajudar na organização e operacionalização das atividades da Mesa Nacional, foi constituída uma secretaria Executiva com a finalidade e responsabilidade de articular e encaminhar os trabalhos de acordo com a agenda deliberada neste espaço de negociação.

A Secretaria Executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (S.E/MNNP-SUS) é constituída pela equipe técnica de assessoria aos trabalhos da MNNP-SUS vinculada ao Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), especificamente ao Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS).

Além da assessoria prestada à Mesa Nacional, realiza também apoio técnico às mesas de negociação do SUS do DF, estados e municípios. Atua diretamente no fomento à negociação coletiva nos territórios, estímulo à divulgação e implementação dos protocolos elaborados pela mesa nacional nos diversos níveis de gestão do SUS e no processo de monitoramento e avaliação das mesas de negociação permanente do SUS.

O Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS),vinculado a Secretaria Executiva da MNNP-SUS é responsável por articular e integrar as mesas de negociação do SUS entre si, estimulando, assim, a troca de experiências, estratégias e metodologias de negociação, sob a luz das diretrizes e princípios do SUS.

Nesse contexto de integração e fortalecimento, são gerados os dados e informações provenientes do Monitoramento e avaliação das mesas pela Secretaria Executiva, os quais alimentam o SiNNP-SUS. Tais informações se tornam subsídios para reflexões relevantes e consequente aprimoramento do processo de negociação nos territórios.

E entendendo a importância da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS na formulação de diretrizes no campo da gestão do trabalho e sua posterior utilização por trabalhadores (as) e gestores (as) do SUS, evidencia-se o papel da Secretaria Executiva da Mesa Nacional, na assessoria direta à MNNP-SUS e a todas as mesas de negociação do SUS cadastradas no SiNNP-SUS.

Portanto, este coletivo de trabalhadoras, concatenadas com os propósitos do DEGERTS/MS, entende que a democratização das relações de trabalho representa um avanço importante tanto para a gestão quanto para os (as) trabalhadores (as), fortalecendo os princípios da democracia no Sistema único de Saúde.

Competências da Secretaria Executiva da MNNP-SUS